Artigo 1336 do código civil

Artigo 1336 do código civil, Acerca das taxas do condomínio em atraso, deve ser aplicada a multa de 2% (dois por cento) sobre o débito, consoante artigo 1336, § 1º, do código civil 8.
Artigo 1336 do código civil, Acerca das taxas do condomínio em atraso, deve ser aplicada a multa de 2% (dois por cento) sobre o débito, consoante artigo 1336, § 1º, do código civil 8.

A doutrina aponta como relevante neste domínio o artigo 1346º do código civil que estabelece o seguinte: emissão de fumo, produção de ruídos e factos semelhantes. Este artigo contém fontes no fim do texto antes da aprovação do primeiro código civil por carta de lei de 1 de julho 1867. Veja grátis o arquivo código de processo civil comentado artigo por artigo - cpc enviado para a disciplina de direito processual civil categoria: outros - 5669150. Direito de família – alteração do regime de bens – possibilidade com advento do artigo 1639, parágrafo 2o, do código civil de 2002.

Do código civil para aplicação de multa aos condôminos que contrariam os incisos ii a iv do art 1336 se a do artigo 1336, se a. Gostaria de receber o texto completo do artigo acima, atualizado, com data fico no aguardo grata. A obra da fachada do prédio encontra-se óbice no disposto do artigo 1336, inciso iii, do código civil e no artigo 10. Se tiver sido decretada a interdição, ou a inabilitação nos termos do artigo 154º do código civil nos termos do nº 2 do artigo 1336º.

Art 1336, §1° do código civil caso a cláusula penal esteja fixada pelas partes dentro dos limites da regra geral do artigo 412 do código civil e das. Art 2 o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento o disposto neste código, acerca do possuidor de boa na segunda hipótese do artigo. Na determinação do quantitativo do laudémio nos foros do estado, para efeitos do disposto no artigo 1517º do novo código civil. Altera os artigo 1225 do código civil e inclui o título xi lei 10931/2004 (artigo 58) - alteração do § 3º do art 1331, do inciso i do art 1336.

A redação original do artigo 1336, i o quorum de 2/3 exigido pelo artigo 1351 do código civil para a sua alteração era considerado excessivamente alto. Quanto ao primeiro problema de interpretação, relativo ao alcance expressão ‘prédio vizinho’ constante do artigo 1347º do código civil. Código civil - capítulo sobre condomínios faça suas cotações agora: 86048 compradores 270032 cotações 2636 fornecedores direitos e deveres do condômino. Real decreto de 24 de julio de 1889, texto de la edición del código civil mandada publicar en cumplimiento de la ley de 26 de mayo último artículo 1336.

Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: 1 o art 1335, iii do código civil estabelece que os condôminos têm o direito de votar nas assembléias. Em sequencia, há que se ter uma exata análise do artigo 1336, § 1º do código civil, que assim se apresenta. Tıtulo xi – disposições finais e transitórias (do artigo 911 ao 922) código civil comentado livro i – das pessoas (art 1 a 78) artigo 1336 by. Do novo código de processo civil – lei n°13105, de 16 de março de 2015 o prazo unificado de quinze dias está indicado no § 5° do artigo 1003.

Artigos 1315, caput, e 1336, i, do código civil artigo 1336 da lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 art 1336 da lei 10406/02 art 1336 do código civil. Do código civil de 1867 artigo 10º (arrendamentos em lisboa e porto) enquanto não for revista a situação criada em lisboa e porto pela suspensão.

Tudo sobre art 1336 do código civil - lei 10406/02 busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais. A princípio, admitindo a revogação do artigo 1434º, nº 2, do código civil (considerando que o rendimento colectável (predial) é “letra morta. Pg 4967 judicial - 1ª instância - interior - parte i diário de justiça do estado de são paulo djsp de 22/11/2017 do artigo 1336, §1º do código civil, e.